It is the exporter's responsibility to ensure that the animal meets the importing country requirements. Additional information to assist exporters with how to prepare reproductive material for export is available on the Department's website.

An import permit is required.

Information about the process required to import animals into Brazil from Australia can be found on the Ministry of Agriculture, Livestock and Supply of Brazil website.

Email

ctqa@agricultura.gov.br

As the importing country requirements may change without advice to the Department you should check the importing country’s documentation carefully at the time of preparation for export.

Note

Where an importing country issues an import permit, the exporter must ensure the animal meets any requirements in the permit.

Health certificate

I, Dr ………………………………, a duly authorised government veterinary officer, hereby certify that: /
Eu, Dr. ..................................., oficial veterinário devidamente autorizado pelo governo, certifico que:

I. EXPORTING COUNTRY / DO PAÍS EXPORTADOR

1. Australia is recognised as free from, or complies with the requirements established by the OIE to be considered free from, where applicable, the following diseases: / A Austrália é reconhecida como livre, ou cumpre com os requisitos estabelecidos pela OIE para ser considerada livre, quando couber, das seguintes doenças:
   
   
   1. Brucellosis (B. abortus and B. melitensis) / Brucelose (B. abortus e B. melitensis)
      
      
   2. Foot-and-mouth disease without vaccination / Febre aftosa sem vacinação
      
      
   3. Rift Valley fever / Febre do Vale do Rift (RVF)
      
      
   4. Vesicular stomatitis / Estomatite vesicular
      
      
   5. Tuberculosis (M. bovis) / Tuberculose (M. bovis)
      
      
   6. Enzootic abortion of ewes / Aborto enzoótico das ovelhas
      
      
   7. Maedi-Visna / Maedi-Visna
      
      
   8. Peste des petits ruminants / Peste dos Pequenos Ruminantes
      
      
   9. Scrapie / Scrapie
      
      
   10. Sheep and goat pox / Varíola ovina e varíola caprina
       
       
   11. Nairobi disease / Doença de Nairobi
       
       
   12. Contagious agalactia / Agalaxia contagiosa
       
       
   13. Caprine contagious pleuropneumonia / Pleuropneumonia contagiosa caprina
       
       
   14. Rinderpest / Peste Bovina
       
       
2. No cases of Schmallenberg disease have been recorded in Australia. / Não foram registrados casos da doença de Schmallenberg na Austrália
   
   
3. The donor animals have been in a country or area free of foot-and-mouth disease without vaccination for at least three (3) months prior to semen collection. / Os animais doadores estiveram em países ou áreas livres de febre aftosa sem vacinação por pelo menos 3 (três) meses antes da coleta do sêmen.
   
   
4. The semen donor animal and its direct ascendants were born and raised in Australia or in another country with equal or superior sanitary conditions, with respect to scrapie. / O animal doador do sêmen e seus ascendentes diretos nasceram e foram criados na Austrália ou em outro país com condições análogas ou superiores no que diz respeito à scrapie.
   

II. REGARDING THE EMBRYO COLLECTION EQUIPMENT AND PROCESSING LABORATORY / DA EQUIPE DE COLETA DE EMBRIÕES E LABORATÓRIO DE PROCESSAMENTO

5. The embryo collection equipment and processing laboratory is approved and supervised by the Veterinary Authority of Australia. / O equipamento de coleta de embriões e o laboratório de processamento são aprovados e supervisionados pela Autoridade Veterinária da Austrália.
   
   
6. The embryo collection team and processing laboratory meet the requirements of the "Conditions applicable to the embryo collection team" and the "Conditions applicable to processing laboratories" described in the current OIE Terrestrial Animal Health Code. / A equipe de coleta de embriões e o laboratório de processamento atendem aos requisitos das "Condições aplicáveis à equipe de coleta de embriões" e das "Condições aplicáveis aos laboratórios de processamento" descritas no atual Código Sanitário de Animais Terrestres da OIE.
   
   
7. The embryos were collected and processed under the supervision of the authorised embryo collection team veterinarian. / Os embriões foram coletados e processados sob a supervisão do veterinário da equipe autorizada de coleta de embriões.
   
   
8. The embryo processing lab was not located at, and the embryo collection team did not act in areas subject to health restrictions related to embryo-transmissible ovine/caprine diseases at the time embryos were collected. / O laboratório de processamento de embriões não estava localizado, e a equipe de coleta de embriões não atuou em áreas sujeitas a restrições sanitárias relacionadas a doenças de ovinos/caprinos transmissíveis por embriões no momento da coleta dos embriões.
   

III. REGARDING THE EMBRYO DONORS / DOS DOADORES DE EMBRIÕES

9. The EMBRYO donor animals were born and raised in Australia; OR / Os animais doadores nasceram e foram criadas na Austrália; OU
   
   
10. In the case of imported animals, the donor animals have been in Australia for at least 90 (ninety) days prior to the collection of embryos. The exporting country has complied with the conditions established in Chapters II and V of MERCOSUR RESOLUTION No 48/14 (sheep) or 47/14 (goats). / No caso de animais importados, os doadores permaneceram na Austrália por pelo menos 90 (noventa) dias anteriores à coleta de embriões. O país exportador obedeceu às condições estabelecidas nos Capítulos II e V da RESOLUÇÃO 48/14 (ovinos) ou 47/14 (caprinos) do MERCOSUL
    
    
11. The donor animals did not present clinical evidence of infectious or contagious disease of sheep/goats for a period of at least thirty (30) days prior to, during, and thirty (30) days after collection. / Os animais doadores não apresentaram sinais clínicos de doenças contagiosas ou infecciosas de ovinos/caprinos por um período de pelo menos 30 (trinta) dias anteriores, durante e 30 (trinta) dias posteriores à coleta.
    
    
12. The donor animals showed no clinical signs of foot-and-mouth disease on the day of embryo collection or during the 30 days after collection. / Os animais doadores não apresentaram sinais clínicos de febre aftosa no dia da coleta de embrião nem durante os 30 dias após a coleta.
    

IV. REGARDING THE COLLECTION ESTABLISHMENTS / DOS ESTABELECIMENTOS DE COLETA

13. The donor animals have been resident for at least thirty (30) days prior and thirty (30) days after collection, in an establishment that meets the following conditions: / Os animais doadores permaneceram por pelo menos 30 (trinta) dias anteriores e 30 (trinta) dias posteriores à coleta em um estabelecimento que atenda aos seguintes requisitos:
    
    
    1. 13.1 Not located in areas under quarantine restrictions in relation to sheep/goat diseases which may be transmitted through embryos. / Não está localizado em áreas com restrições de quarentena em relação a doenças de ovinos/caprinos que possam ser transmitidas pelo embrião.
       
       
    2. 13.2 No incoming animals susceptible to ovine/caprine diseases were of a lower health status. / Nenhum dos novos animais suscetíveis a doenças de ovinos/caprinos apresentavam condição de saúde inferior.
       
       
    3. 13.3 There have been no officially reported cases of Q fever during the twelve (12) months prior to embryo collection. / Não foram comunicados oficialmente casos de febre Q durante os doze (12) meses anteriores à coleta de embriões.
       
       
    4. 13.4 There have been no reported cases of ovine epididymitis (B. ovis) and bluetongue during the six (6) months prior to embryos collection. / Não foram relatados casos de epididimite ovina (B. ovis) e língua azul durante os seis (6) meses que antecederam a coleta de embriões.
       
       
    5. 13.5 Female donors must have been inseminated with semen meeting the health conditions imposed by MERCOSUR to import ovine or caprine semen. / As doadoras fêmeas devem ter sido inseminadas com sêmen que satisfaça as condições sanitárias impostas pelo MERCOSUL para importar sêmen de ovinos ou caprinos.

V. REGARDING DIAGNOSTIC TESTS / DAS PROVAS DIAGNÓSTICAS

14. The donor animals were subjected to diagnostic tests with negative results, conducted between 21 and 60 days after the last collection of embryos to be exported, unless otherwise stated, for the following diseases. The test method and sampling date are outlined in Attachment 1. / Os animais doadores foram submetidas a provas diagnósticas, com resultados negativos, conduzidas entre 21 e 60 dias após a última coleta de embriões para exportação, salvo disposição em contrário, para as seguintes doenças. O método de teste e data da amostragem estão descritos no Anexo 1
    
    
    1. 14.1. OVINE EPIDIDYMITIS (Brucella ovis) (sheep only): Complement Fixation test or ELISA or Agar -gel immunodiffusion (AGID). / EPIDIDIMITE OVINA (Brucella ovis) (apenas ovinos): teste de fixação de complemento ou ELISA ou imunodifusão em gel de ágar (AGID).
       
       
    2. 14.2. BLUE TONGUE DISEASE: Agar-gel immunodiffusion (AGID) or ELISA to detect blue tongue virus antibodies, PCR, or virus isolation test. In the case of PCR or virus isolation, the test must be carried out on the embryo collection date. / DOENÇA DA LÍNGUA AZUL: Imunodifusão em gel de agar (AGID) ou ELISA para detectar anticorpos contra o vírus da língua azul, PCR ou teste de isolamento do vírus. No caso de PCR ou isolamento do vírus, o teste deve ser realizado na data de coleta do embrião.
       

VI. REGARDING THE COLLECTION, PROCESSING AND STORAGE / DA COLETA, PROCESSAMENTO E ARMAZENAMENTO

15. The embryos were collected, processed and stored in Australia in accordance with the established recommendations of the current OIE Terrestrial Animal Health Code and the International Embryo Transfer Society (IETS) Manual. In all cases the protocol in the IETS manual that includes trypsin washing was used. / Os embriões foram coletados, processados e armazenados na Austrália de acordo com as recomendações do atual Código Sanitário de Animais Terrestres da OIE e o Manual da Sociedade Internacional da Transferência de Embriões (IETS). Em todos os casos, foi usado o protocolo do Manual da IETS que inclui o tratamento com tripsina.
    
    
16. After washing, the zona pellucida of each embryo was examined over its entire surface area at not less than 50X magnification to ensure that it is intact and free of adherent material. / Após o tratamento com tripsina, a zona pelúcida de cada embrião foi examinada em toda sua superfície, usando microscópio com aumento não menor que 50X para garantir que permaneceu intacta e livre de material aderente.
    
    
17. Any biological product of animal origin used in media and solutions is free of pathogenic micro-organisms as per OIE article 4.7.6. / Qualquer produto biológico de origem animal utilizado em meios e soluções está livre de microorganismos patogênicos, conforme o artigo 4.7.6 da OIE.
    
    
18. Embryos were stored in new or cleaned and disinfected cryogenic containers filled with previously unused liquid nitrogen, for a minimum period of at least thirty (30) days prior to the shipping. During this period there was no clinical evidence of contagious disease at the establishment where the embryos were collected, or in the donors. / Os embriões foram armazenados em botijões criogênicos novos ou lavados e desinfetados, contendo nitrogênio líquido de primeiro uso, por um período mínimo de 30 (trinta) dias anteriores ao embarque. Durante esse período, não houve evidência clínica de doença transmissível no estabelecimento onde os embriões foram coletados ou nos doadores.
    

VII. REGARDING THE SEALS / DOS LACRES

19. The cryogenic container with the embryos to be exported shall be sealed before exiting the facility or warehouse. Sealing shall be supervised by the Veterinary Authority in the exporting country, and the seal number was recorded on the certificate. / O recipiente criogênico com os embriões a serem exportados deve ser lacrado antes de sair da instalação ou armazém. A lacração deve ser supervisionada pela Autoridade Veterinária do país exportador, e o número do lacre foi registrado no certificado.
    
    Seal number / Número do lacre: …………………………………………

Attachment 1 / Anexo 1

OVINE/CAPRINE EMBRYOS FROM AUSTRALIA TO BRAZIL / 
EMBRIÕES DE OVINOS/CAPRINOS DA AUSTRÁLIA PARA O BRASIL

1. Name and Address of the Embryo Collection Centre (ECC) or Team / Nome e Endereço do Centro de Coleta de Embriões (CCPE) ou Equipe ______________________________________________________________
2. Country of origin of embryos / País de origem dos embriões ___________________________________________
3. ECC or team registration number/ Número de Registo do CCPE: _______________________________________
4. Regarding the donor animal(s) / Em relação ao(s) animal/animais doador(es):

***(*) Cross out anything that does not apply / ***(*) Riscar o que não se aplique

5. Number of containers imported (numbers and letters) / Quantidade de botijões importados (números e letras): _________________________________________________
6. Number of embryos exported / Número de embriões exportadas: ________________________________
7. Means of transport / Meio de Transporte: _________________________________________________________
8. Point of departure from Australia / Ponto de partida da Austrália: ________________________________

Embryo transfer veterinarian declaration

In addition to the health certificate, a declaration from the Embryo Team Veterinarian (ETVD) is required for assessment of this export.

This template (DOCX 38 KB | PDF 213 KB) provides the format for the ETVD declaration for the export of ovine embryos to Brazil.

Based on a protocol agreed on 12 April 2021 and importing country website and information.

Entry last reviewed 11 October 2021.