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Live animals

Birds captive

Country:

Brazil (BR)

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Importing country requirements

It is the exporter's responsibility to ensure that the animal meets the importing country requirements.

Contact the Ministry of Agriculture and Livestock in Brazil​ or the Embassy of Brazil in Canberra​ for information about the process required to import animals to Brazil from Australia.

You should take care to confirm the importing requirements at the time of export of the animal.

Note
Where an importing country issues an import permit, the exporter must ensure the animal meets any requirements in the permit.
The Ministry of Agriculture, Livestock and Supply defines “captive birds (wild or ornamental)" as “all those birds, domesticated or not, that have remained in captivity in the last ninety (90) days prior to export in a breeding establishment for exhibitions, competitions, ornamentation, or commercialisation. Does not include birds in pet condition.” (Resolution/GMC No. 19/20, Article 7)

Health requirements

As importing country requirements may change without advice to the Department you should check the import permit and/or the country website carefully at the time of preparation for export.

Certifying officers must review the import permit(s), any conditions provided by the exporter and the country website to ensure that the issued document(s) are consistent with the permit(s).

Health certificate

I, Dr ………………………………, a duly authorised government veterinary officer, hereby certify that: /

Eu, Dr. ...................................., oficial veterinário do governo devidamente autorizado, certifico que:

  1. Australia is recognised as being free from Highly Pathogenic Avian Influenza and Newcastle disease as defined in the WOAH Terrestrial Animal Health Code for at least twenty-one (21) days prior to export. / 1. A Austrália é reconhecida como livre da Influenza Aviária Altamente Patogênica e da doença de Newcastle, conforme definido no Código Sanitário para Animais Terrestres da OMSA, por pelo menos vinte e um (21) dias antes da exportação.

  2. The birds originate from an establishment where no cases of Highly Pathogenic Avian Influenza, Newcastle disease, avian chlamydiosis, avian mycoplasmosis caused by Mycoplasma gallisepticum, Crimean-Congo Haemorrhagic Fever, West Nile fever, or salmonellosis has been reported in the ninety (90) days immediately prior to export. / 2. As aves são originárias de um estabelecimento onde nenhum caso de Influenza Aviária Altamente Patogênica, doença de Newcastle, clamidiose aviária, micoplasmose aviária causada por Mycoplasma gallisepticum, febre hemorrágica da Crimeia-Congo, febre do Nilo Ocidental ou salmonelose foi relatado nos noventa (90) dias imediatamente anteriores à exportação.

  3. The birds have been kept since hatching, or for at least ninety (90) days prior to export, in the establishment of origin that is supervised by registered veterinarians approved by the competent authority of Australia. / 3. As aves foram mantidas desde a eclosão, ou por pelo menos noventa (90) dias antes da exportação, no estabelecimento de origem que é supervisionado por veterinários registrados aprovados pela autoridade competente da Austrália.

  4. The birds were kept for a minimum of twenty-one (21) days in pre-export quarantine, from [DD/MM/YYYY] and until [DD/MM/YYYY], in a facility supervised by registered veterinarians approved by the competent authority of Australia. The facility is adequately protected against insects and has been inspected by the competent authority of Australia. During the pre-export quarantine period, the birds did not show clinical evidence of infectious or contagious diseases affecting the species. / 4. As aves foram mantidas por um mínimo de vinte e um (21) dias em quarentena pré-exportação, de [DD/MM/AAAA] e até [DD/MM/AAAA], em uma instalação supervisionada por veterinários registrados e aprovados pela autoridade competente da Austrália. A instalação é adequadamente protegida contra insetos e foi inspecionada pela autoridade competente da Austrália. Durante o período de quarentena pré-exportação, as aves não apresentaram evidências clínicas de doenças infecciosas ou contagiosas que afetam a espécie.

  5. The birds have not been vaccinated against avian influenza. / 5. As aves não foram vacinadas contra a gripe aviária.

  6. For Newcastle Disease, either: / 6. Para a Doença de Newcastle, ou:

    1. a) the birds have not been vaccinated against Newcastle Disease. / a) as aves não foram vacinadas contra a Doença de Newcastle.

      OR / OU

    2. b) the birds have been vaccinated against Newcastle Disease in accordance with the WOAH manual of diagnostic tests and vaccines for terrestrial animals. [Strikethrough inapplicable] / b) as aves foram vacinadas contra a doença de Newcastle de acordo com o manual da OMSA de testes de diagnóstico e vacinas para animais terrestres. [Riscar o que não for aplicável]

      1. Name of vaccination: [include live or killed nature of vaccine] / Nome da vacinação: [inclua a natureza viva ou morta da vacina]
      2. Date of vaccination: / Data da vacinação:
      3. Batch number: / Número do lote:
      4. Expiry date: / Data de validade:

  7. During the pre-export quarantine period, the birds were subject to the following tests with negative results: / 7. Durante o período de quarentena pré-exportação, as aves foram submetidas aos seguintes testes, com resultados negativos:

    1. a) Avian Influenza, either: / a) Influenza Aviária, seja:

      1. i) Polymerase chain reaction (PCR), OR /i) Reação em cadeia da polimerase (PCR), OU
      2. ii) Viral isolation test and agent identification. / ii) Teste de isolamento viral e identificação do agente.

    2. b) Newcastle disease: Polymerase chain reaction (PCR). / b) Doença de Newcastle: Reação em cadeia da polimerase (PCR).

    3. c) Avian chlamydiosis, either: / Clamidiose aviária: ou

      1. i) Quantitative polymerase chain reaction (PCR), / OR /i) Reação em cadeia da polimerase quantitativa (PCR), OU
      2. ii) During the pre-export isolation period, the birds were treated with an antibiotic deemed effective in treating or preventing avian chlamydiosis (Chlamydophila psittaci) by the registered veterinarian following the doses and indications recommended by the manufacturer. [Strikethrough inapplicable] / ii) Durante o período de isolamento pré-exportação, as aves foram tratadas com um antibiótico considerado eficaz no tratamento ou prevenção da clamidiose aviária (Chlamydophila psittaci) pelo veterinário registrado, seguindo as doses e indicações recomendadas pelo fabricante. [Riscar o que não for aplicável]

        Product name / Nome do produto:
        Active ingredient / Ingrediente ativo:
        Dose rate / Dosagem:
        Date administered / Data de administração:
    Note
    For consignments with less than 20 birds, each individual bird was tested. For consignments with 20 birds or greater, a minimum of 20 birds were tested. / Observação: Para remessas com menos de 20 aves, cada ave foi testada individualmente. Para remessas com 20 aves ou mais, um mínimo de 20 aves foi testado.
  8. ​At the time of sample collection the birds were free from clinical signs of disease. / 8. No momento da coleta da amostra, as aves não apresentavam sinais clínicos de doença.

  9. During the pre-export isolation period, the birds were treated for external and internal parasites with a registered broad-spectrum product following the doses and indications recommended by the manufacturer. / 9. Durante o período de isolamento pré-exportação, as aves foram tratadas contra parasitas externos e internos com um produto de amplo espectro registrado, seguindo as doses e indicações recomendadas pelo fabricante.

    1. Product name / Nome do produto:
    2. Active ingredient / Ingrediente ativo:
    3. Dose rate / Dosagem:
    4. Date administered / Data da administração:

  10. During transport from the pre-export quarantine facility to the port or airport of export, the birds did not come into contact with other birds (including poultry). / 10. Durante o transporte da instalação de quarentena pré-exportação até o porto ou aeroporto de exportação, as aves não entraram em contato com outras aves (inclusive aves domésticas).

  11. The birds have been packed in new, unused cages or the cages have been cleaned and disinfected with an approved product immediately prior to export. The birds have been packed in accordance with IATA requirements for live animal transport. / 11. As aves foram embaladas em gaiolas novas e não utilizadas ou as gaiolas foram limpas e desinfetadas com um produto aprovado imediatamente antes da exportação. As aves foram embaladas de acordo com os requisitos da AITA para o transporte de animais vivos.

  12. The birds were examined immediately prior to export and were found to be free from clinical signs of infectious disease, were visibly free of external parasites and are fit to travel. / 12. As aves foram examinadas imediatamente antes da exportação e foram consideradas livres de sinais clínicos de doenças infecciosas, visivelmente livres de parasitas externos e aptas a viajar.
Attachment 1 / Anexo 1

Veterinary certificate for the export of captive birds (wild or ornamental) to Brazil / Certificado veterinário para exportação de aves em cativeiro (silvestres ou ornamentais) para o Brasil

Certificate no / Certificado nº:

Exporting Country / País exportador
​Name of veterinary authority / Nome da autoridade veterinária
Importing state party / Estado Parte importador
Import authorisation number / Número da autorização de importação

I – Identification / I – Identificação

Identification (ring/microchip no.) / Identificação (número da anilha/microchip)Species / EspécieColour/other characteristics / Cor/outras característicasAnatomical region where the microchips are located (if applicable) / Região anatômica onde os microchips estão localizados (se aplicável)
Total quantity / Quantidade total:

II – Origin / II – Origem

Name of exporter / Nome do exportador
Breeding Establishment / Estabelecimento de Criação
Means of transport / Meio de transporte
Place of egress / Local de saída
Country of transit (if applicable) / País de trânsito (se aplicável)

III – Destination / III - Destino

Name of importer / Nome do importador
​Establishment of destination / Estabelecimento de destino

Special conditions

Permission to move birds out of Australia

You may need permission under wildlife trade laws to move birds out of Australia. Refer to the Department’s International wildlife trade requirements.​ There is specific guidance for non-commercial wildlife trade for public exhibition, scientific research, conservation breeding and personal use.

Email
wildlifetrade@dcceew.gov.au

Basis for Micor entry

Protocol agreed March 2023.

Entry last reviewed 25 July 2023.

Latest updates

22/08/2023 - Page first published.
0|22/08/2023|20230822|512|22/08/2023|NoSC
Last updated: 22/08/2023 4:12 PMCreated: 22/08/2023 12:23 PM